16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 337
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 337
08/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5054206-40.2019.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERTADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB SP265690) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de alegações finais do réu CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERT, determino a renovação da intimação de sua defesa constituída, na pessoa do causídico, Dr.

Marcelo Henrique Garcia Ribeiro, OAB/SP 265.690, para que apresente seus memoriais, no prazo de cinco dias. Caso os memoriais não sejam apresentados no prazo assinado, intime-se o réu pessoalmente para que constitua novo advogado, que deverá apresentar memoriais no prazo de cinco dias.

Ciente o réu de que passará a ser representado pela Defensoria Pública da União se a peça não for apresentada tempestivamente, ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo, às suas expensas.

Na persistência da omissão dos defensores originalmente constituídos, a falta dos advogados será comunicada à OAB para a correção disciplinar cabível. Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.
04/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 21:16

Determinada a intimação
21/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 333 - Conclusos para julgamento - 20/08/2025 12:39:33)
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 329
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 329
12/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5054206-40.2019.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERTADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB SP265690) DESPACHO/DECISÃO Despacho proferido em audiência realizada em 30/6/2025: "Intime-se o Ministério Público Federal para que, no prazo de cinco dias, apresente memoriais.

Em seguida, intimem-se as defesas constituídas, para que, no prazo de cinco dias, apresentem seus memoriais.

Apresentados os memoriais pelas partes, abra-se conclusão para sentença."
08/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5054206-40.2019.4.02.5101/RJ RÉU: RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDNEI ARANHA (OAB SP137510)RÉU: CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERTADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB SP265690) DESPACHO/DECISÃO Despacho proferido em audiência realizada em 30/6/2025: "Intime-se o Ministério Público Federal para que, no prazo de cinco dias, apresente memoriais.

Em seguida, intimem-se as defesas constituídas, para que, no prazo de cinco dias, apresentem seus memoriais.

Apresentados os memoriais pelas partes, abra-se conclusão para sentença."
17/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
17/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:32

Determinada a intimação
30/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 30/06/2025 14:00. Refer. Evento 282
30/06/2025 12:41

Juntado(a)
27/06/2025 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293
27/06/2025 10:26

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2025 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/06/2025 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/05/2025 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 291
19/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:05

Juntado(a)
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 292
13/05/2025 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/05/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294
09/05/2025 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293
08/05/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294
07/05/2025 21:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 293
07/05/2025 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292
07/05/2025 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291
06/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293
05/05/2025 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283 e 284
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284
02/04/2025 12:48

Juntada de Petição
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
31/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
28/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 30/06/2025 14:00
28/03/2025 09:08

Determinada a intimação
13/12/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI GUERRA TAGUTI - EXCLUÍDA
13/12/2024 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO FELIX CANEDO DE MAGALHAES - EXCLUÍDA
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
26/11/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50972469620244025101
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição
26/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
26/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
25/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50968372320244025101
25/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50968355320244025101
25/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053862-59.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 264
22/11/2024 12:26

Homologada a Transação
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254
21/11/2024 16:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:30

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local Sala de Audiências - 21/11/2024 13:40. Refer. Evento 252
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254
04/11/2024 15:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
30/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
29/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:59

Audiência de acordo de não persecução penal redesignada - Local Sala de Audiências - 21/11/2024 13:40. Refer. Evento 236
29/10/2024 20:56

Determinada a intimação
28/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:09

Juntada de Petição
25/10/2024 10:05

Juntado(a)
23/10/2024 14:29

Juntado(a)
21/10/2024 13:00

Juntado(a)
21/10/2024 12:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
03/10/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
01/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 21:15

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Sala de Audiências - 04/11/2024 13:40
01/10/2024 21:12

Determinada a intimação
11/07/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:27

Determinada a intimação
25/03/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010806-97.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
25/03/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010811-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
01/03/2024 15:04

Juntada de Petição
26/02/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50108112220244025101
26/02/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50108069720244025101
05/02/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Determinada a intimação - 05/02/2024 16:58:22)
05/02/2024 17:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 221 - Determinada a intimação - 05/02/2024 16:58:22
05/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50938609220234025101
04/09/2023 13:07

Juntada de Petição
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
28/07/2023 12:14

Juntada de Petição
26/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
26/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
25/07/2023 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:13

Decisão interlocutória
21/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
10/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/07/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:44

Juntada de Petição
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
09/03/2023 17:53

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
02/03/2023 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR05 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
02/03/2023 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 13:30

Despacho
27/02/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 19:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 01/03/2023 13:00. Refer. Evento 151
27/02/2023 19:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 28/02/2023 13:00. Refer. Evento 150
27/02/2023 19:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 27/02/2023 13:00. Refer. Evento 149
27/02/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/02/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 20:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
16/02/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:01

Determinada a intimação
15/02/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:40

Juntado(a)
12/02/2023 20:57

Juntada de Petição
10/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
10/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
07/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
29/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 19:01

Determinada a intimação
27/01/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2023 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2023 18:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2023 18:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2023 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2023 11:40

Juntada de Petição
09/01/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
16/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
29/11/2022 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 01/03/2023 13:00
29/11/2022 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 28/02/2023 13:00
29/11/2022 18:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 27/02/2023 13:00
29/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:43

Determinada a intimação
29/11/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 125
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
11/11/2022 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/11/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/11/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/11/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/11/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/11/2022 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
04/11/2022 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 10/11/2022 13:00. Refer. Evento 84
04/11/2022 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 09/11/2022 13:00. Refer. Evento 83
04/11/2022 17:50

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 08/11/2022 13:00. Refer. Evento 82
04/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:40

Determinada a intimação
01/11/2022 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
27/10/2022 15:44

Juntada de Petição
25/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:14

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 17:53

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
20/10/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
20/10/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
19/10/2022 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
19/10/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
19/10/2022 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
18/10/2022 21:15

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:33

Juntada de Petição
17/10/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
17/10/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
17/10/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
17/10/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
13/10/2022 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/10/2022 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/10/2022 12:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/10/2022 12:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/10/2022 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/10/2022 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
19/09/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/09/2022 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2022 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2022 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2022 15:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2022 11:16

Juntado(a)
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
01/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 10/11/2022 13:00
29/08/2022 20:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 09/11/2022 13:00
29/08/2022 20:54

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 08/11/2022 13:00
29/08/2022 20:51

Determinada a intimação
29/08/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:36

Despacho
21/05/2021 15:04

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 14:11

Juntada de Petição
03/12/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
10/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 19:00

Decisão interlocutória
04/11/2020 16:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/10/2020 12:49

Juntado(a)
10/09/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 19:41

Juntada de Petição
18/08/2020 14:50

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Habeas Corpus (Turma) Número: 50110455420194020000/TRF2
10/06/2020 23:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Habeas Corpus (Turma) Número: 50110455420194020000/TRF2
07/04/2020 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas
10/03/2020 14:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2020 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
03/03/2020 17:05

Juntado(a)
09/12/2019 13:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
05/12/2019 10:03

Juntada de Petição
29/11/2019 17:55

Expedição de ofício
29/11/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/11/2019 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
27/11/2019 19:38

Juntado - Ofício
27/11/2019 19:24

Juntado - Ofício
27/11/2019 19:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50110455420194020000/TRF2
27/11/2019 19:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50110455420194020000/TRF2
27/11/2019 12:42

Distribuído - Habeas Corpus Número: 50110455420194020000/TRF2
26/11/2019 15:45

Juntada de Petição
25/11/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2019 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 14:42

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2019 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 15:39

Juntada de Petição
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/11/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2019 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/11/2019 17:16

Juntada de Petição
01/11/2019 08:48

Juntada de Petição - RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (SP137510 - EDNEI ARANHA)
26/10/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2019 18:19

Juntada de Petição
22/10/2019 14:44

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2019 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/10/2019 13:40

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2019 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/10/2019 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/10/2019 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/10/2019 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
04/10/2019 14:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2019 13:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/10/2019 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/10/2019 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
03/10/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YURI GUERRA TAGUTI - DENUNCIADO
03/10/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
03/10/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO FELIX CANEDO DE MAGALHAES - DENUNCIADO
03/10/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLOS ALBERTO LIMA DOHNERT - DENUNCIADO
07/09/2019 04:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2019 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 13:05

Juntada - Peças Digitalizadas
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/08/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/08/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 13:06

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
12/08/2019 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 11:52

Distribuído por dependência - Número: 50538625920194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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