10/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002390-46.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDNALDO FELIX RODRIGUESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150817-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002390-46.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDNALDO FELIX RODRIGUESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51508172720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
07/07/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-96
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:34

Determinada a intimação
18/04/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:24

Determinada a intimação
19/03/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59
05/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
05/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:02

Juntada de Petição
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:52

Homologada a Transação
24/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
19/10/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Determinada a intimação
26/09/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 17:15

Determinada a intimação
19/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
19/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/07/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 18:29

Determinada a intimação
30/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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