16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035505-87.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIA VIVIANA CANEVAROADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5006012-44.2023.4.02.0000, consoante peças acostadas nos eventos 220 e 228, não subsiste razão para suspensão desta demanda, motivo pelo qual deixo de apreciar os Embargos de Declaração apresentados no evento 214 ante a perda de seu objeto.

Em prosseguimento, intime-se o perito para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca das impugnações de eventos 216 e 219.

Com a resposta, abra-se vista às partes por cinco dias.

Após, tornem os autos à conclusão.
03/09/2020 08:04

Transitado em Julgado em 03/09/2020
08/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020
05/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2020 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020
04/06/2020 22:10

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
23/03/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/03/2020 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003301-08.2022.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Drm Ita Bar Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003860-69.2025.4.02.5103

Amaro Carlos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evellinni da Silva Garbelini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006742-38.2024.4.02.5006

Henrique Macedo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5113846-32.2023.4.02.5101

Sandra Regina Ferreira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5002624-88.2025.4.02.5004

Orlando Almeida Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 19:20

Exibir Processo