11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000298-31.2025.4.02.5110/RJAUTOR: AMERICO JOSE FERNANDESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Custas ex lege.

Fixo o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMERICO JOSE FERNANDES <br/> Data: 28/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
09/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 20:49

Determinada a citação
03/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição
12/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:10

Juntada de Petição
03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:30

Determinada a intimação
03/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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