TRF2 - 5007241-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/09/2022 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 16:50
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007241-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AUTO POSTO SUPER GUARUJA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADENAM ISSAM MOURAD (OAB SP340662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor-Geral - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2020 08:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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21/09/2020 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 22:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 11:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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15/09/2020 11:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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