TRF2 - 5090547-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 15:52
Juntada de Petição
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01/03/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:29
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090547-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIPRO EDITORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS DE AZEVEDO (OAB SP199685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/09/2022 19:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/09/2022 09:11
Juntada de Petição
-
21/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090547-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIPRO EDITORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO (OAB SP199685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
13/07/2022 15:29
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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13/07/2022 15:29
Declarado impedimento
-
17/02/2022 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/02/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 19:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 13:29
Distribuído por prevenção - Número: 50138232620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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