TRF2 - 5074067-02.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ADUFRJ - SECAO SINDICAL

CNPJ: 30.315.055/0001-51

ANTONIO PAULO DE FARIA

CPF *65.***.*55-20

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121080720254020000/TRF2

  • 10/09/2025 09:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121080720254020000/TRF2

  • 08/09/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 04/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5074067-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PAULO DE FARIA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de agravo de instrumento interposto pela parte autora (evento 14), nos termos do art. 1018 do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 5), por seus próprios fundamentos.

    Tendo em vista o objeto da decisão agravada, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do recurso.    

  • 01/09/2025 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/09/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 15:03

    Despacho

  • 01/09/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/08/2025 13:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121080720254020000/TRF2

  • 28/08/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 09:58

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5074067-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PAULO DE FARIA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1- Inicialmente, impende ressaltar que se trata de execução de título proferido em ação coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, conforme acordo celebrado no CESOL, a teor do termo de audiência em anexo. 2- Considerando a desnecessidade de se alegar e provar fato novo, característica da liquidação pelo procedimento comum, determino que o presente feito seja cadastrado como “liquidação por arbitramento”. 3-Abra-se vista à parte exequente substituída para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:  3.1- Apresentar o último acórdão do Eg.

    STJ quando da apreciação do RESp nº 1.188.180, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado. 3.2- Fornecer cópia de sua identidade, bem como do comprovante de residência. 3.3- Regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato atualizado. 3.4 - Considerando o disposto no item ‘4’ do acordo realizado, comprovar que realizou pesquisa de litispendência no sistema EPROC da Justiça Federal do Rio de Janeiro por CPF, pesquisa de precatório no site do TRF2 e listagem dos docentes que receberam administrativamente, consoante o item ‘2’ do acordo firmado nos autos da ação originária nº 0000906-21.2000.4.02.5101. 4- Tudo cumprido, abra-se vista à UFRJ para que se manifeste, nos termos do art. 510 do NCPC, em 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos. 5- Desde logo, defiro à Autarquia, se necessário, o prazo suplementar de 30 (dias), para os fins do item acima. 6- Após, abra-se vista à parte autora, também por 30 (trinta) dias. 7- Ressalte-se que, na hipótese de apresentação de proposta de acordo pela parte ré, a parte autora deverá se manifestar sobre a referida proposta, e, no caso de concordância, virão os autos, em seguida, conclusos para sentença de homologação. 8- Havendo divergência quanto aos cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria para a elaboração de cálculos, de acordo com o julgado do feito coletivo (de acordo com o título judicial transitado em julgado). 9- Com o retorno, abra-se vista às partes para manifestação, por 15 (quinze) dias.    

  • 04/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 13:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/08/2025 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 11:46

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 26/07/2025 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 26/07/2025 Número de referência: 1359662

  • 24/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5074067-02.2025.4.02.5101 distribuido para 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.

  • 22/07/2025 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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