19/08/2025 14:59

Juntada de Petição
08/08/2025 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111872-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: STEFANI CABRAL DE OLIVEIRA ENESADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO.

Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 4117 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. 1ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:4117NÚMERO DA CONTA OU ID:86468327-6VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 10.084,43 (dez mil e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos)ACRÉSCIMOS( X ) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( X ) TOTALTRIBUTAÇÃO( X ) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:( X ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação 2ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:4117NÚMERO DA CONTA OU ID:86468328-4VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 10.084,62 (dez mil e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)ACRÉSCIMOS( X ) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( X ) TOTALTRIBUTAÇÃO( X ) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:( X ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação 3ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:4117NÚMERO DA CONTA OU ID:86468326-8VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 10.084,62 (dez mil e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)ACRÉSCIMOS( X ) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( X ) TOTALTRIBUTAÇÃO( X ) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:( X ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação CONTA DE DESTINO BANCO:BRADESCOAGÊNCIA:544TIPO DE CONTA:( X ) CORRENTENÚMERO DA CONTA:35138-5TITULAR DA CONTA:STEFANI CABRAL DE OLIVEIRA ENESCPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*70.***.*44-10 Determino ainda que a Gerência ora oficiada comprove nos autos o cumprimento da presente determinação judicial.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, para o julgamento do recurso inominado de Evento n.º 60. Rio de Janeiro, 16/07/2025.
16/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:05

Determinada a intimação
16/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 12:15

Juntada de Petição
16/07/2025 11:00

Conta Atualizada
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:54

Determinada a intimação
30/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição
12/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:19

Determinada a intimação
07/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 11:13

Juntada de Petição
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:44

Determinada a intimação
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição
03/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/06/2024 10:10

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 23:36

Juntada de Petição
29/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2024 19:59

Juntada de Petição
16/02/2024 17:12

Juntada de Petição
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 16:21

Juntada de Petição
10/01/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/12/2023 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/12/2023 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/12/2023 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:33

Concedida a tutela provisória
04/12/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:48

Juntada de Petição
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2023 19:30

Determinada a intimação
03/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIOJE02F)
03/11/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/11/2023 15:35

Declarada incompetência
03/11/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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