10/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005496-50.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDGAR BASTIANELLOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149082-56.2025.4.02.9666/TRF (EDGAR BASTIANELLO)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005496-50.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDGAR BASTIANELLOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:30

Determinada a intimação
18/07/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 51490825620254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 51490825620254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 51490825620254029666/TRF (EDGAR BASTIANELLO)
02/07/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-50
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-50
09/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:14

Determinada a intimação
25/03/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:25

Determinada a intimação
05/11/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/07/2024 22:02

Juntada de Petição
29/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2024 11:30

Juntada de Petição
02/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 18:07

Juntada de Petição
22/02/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:20

Determinada a intimação
26/01/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:29

Determinada a intimação
30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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