18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
17/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074045-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH CORDEIRO LARANJEIRASADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
16/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:41

Homologada a Transação
15/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:24

Juntada de Petição
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:01

Determinada a citação
28/07/2025 13:30

Juntado(a)
28/07/2025 12:54

Juntado(a)
28/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:40

Juntado(a)
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074045-41.2025.4.02.5101 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
22/07/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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