28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005169-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALEX DE AMORIM GONCALVESADVOGADO(A): THIAGO BARBOSA GIL (OAB RJ141949) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível interesse pela concessão de aposentadoria proporcional, caso não se apure tempo de contribuição suficiente para aposentadoria integral.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Sem prejuízo, cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 11:18

Determinada a citação
12/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000724-98.2024.4.02.5103

Wesley Ribeiro do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000410-91.2025.4.02.5112

Ione da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073940-64.2025.4.02.5101

Odilon Fernando Neves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000868-38.2025.4.02.5006

Eni Maria Santana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074014-21.2025.4.02.5101

Tania Regina Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Ferreira Ikeda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:00

Exibir Processo