12/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000410-91.2025.4.02.5112/RJAUTOR: IONE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, e CONDENO o INSS a computar em nome da autora como tempo de contribuição de professor os períodos de 26/10/1995 a 05/02/2001 e de 04/2011 a 12/2012.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000410-91.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: IONE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição
25/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/04/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:40

Determinada a citação
13/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
04/02/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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