10/02/2023 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
10/02/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5104910-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ROGERIO DE BARROS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 134
15/08/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
08/08/2022 15:27

Alterado o assunto processual
08/08/2022 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2022 10:15

Declarada incompetência
06/07/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036822-05.2021.4.02.5001

Eduarda Almeida de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline Souza Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5004976-98.2020.4.02.5002

Natal de Araujo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5006925-94.2019.4.02.5002

Julio Braz Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5007931-05.2020.4.02.5002

Maxwell Pederzini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5002503-79.2019.4.02.5001

Jose de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:08

Exibir Processo