TRF2 - 5004976-98.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

NATAL DE ARAUJO FERREIRA

CPF *03.***.*30-15

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/06/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 22/06/2023 20:08

    Despacho

  • 22/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/02/2023 09:22

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 17:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/11/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004976-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NATAL DE ARAUJO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004976-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NATAL DE ARAUJO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 10/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2022 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/01/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/01/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2021 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2021 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 13:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2021 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 14/01/2021 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 14:12

    Determinada a intimação

  • 01/12/2020 18:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 15:05

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2020 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2020 14:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 16:46

    Determinada a citação

  • 17/08/2020 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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