TRF2 - 5000229-13.2022.4.02.5107
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
08/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
08/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
07/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/05/2025 17:22
Juntado(a)
-
04/04/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
04/04/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:55
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/01/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 19:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/01/2025 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
-
06/01/2025 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
-
27/11/2024 14:26
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
24/09/2024 18:37
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2024 20:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
-
28/06/2024 13:35
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
18/06/2024 13:11
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2024 10:03
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
25/03/2024 14:33
Alterado o assunto processual
-
30/03/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/03/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/03/2023 14:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/03/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 22:13
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2023 14:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/02/2023 16:43
Juntado(a)
-
08/02/2023 21:23
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:44
Juntado(a)
-
15/12/2022 14:33
Juntado(a)
-
15/12/2022 14:27
Juntado(a)
-
16/11/2022 20:39
Despacho
-
16/11/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 15:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/11/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 15:41
Juntado(a)
-
22/10/2022 08:56
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 14:50
Determinada a intimação
-
20/10/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000229-13.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI EXECUTADO: MAURO MOREIRA HENRIQUES EDITAL Nº 510008491392 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000229-13.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI E MAURO MOREIRA HENRIQUES, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7061905186389, 7021902727681, 7022000821682, 7041904429020, 704190532795, 706190724302, 702200211822, 706200219056 e 706200503284; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 623.840,07 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): MAURO MOREIRA HENRIQUES, CPF: *13.***.*08-72 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
25/08/2022 14:26
Intimação por Edital
-
25/08/2022 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 07:16
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2022 17:54
Determinada a citação
-
23/08/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 21:14
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 20:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/08/2022 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
10/08/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2022 11:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/07/2022 17:46
Decisão interlocutória
-
01/07/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 12:53
Juntado(a)
-
11/06/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 22:05
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 15:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/05/2022 15:18
Juntado(a)
-
17/05/2022 09:34
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
-
17/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000229-13.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI EDITAL Nº 510007201546 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000229-13.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7021902727681, 7022000821682, 704190532795, 706190724302, 702200211822, 706200219056, 706200503284, 7041904429020 e 7061905186389; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 608.828,84 (SEISCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): BRAZIL GUARD - SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-02 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
16/03/2022 13:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2022 13:31
Intimação por Edital
-
16/03/2022 13:29
Intimação por Edital
-
16/03/2022 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
07/03/2022 13:22
Expedição de Edital
-
03/03/2022 14:45
Determinada a citação
-
02/03/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
14/02/2022 17:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 17:02
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
24/01/2022 14:21
Determinada a citação
-
24/01/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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