15/10/2024 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
15/10/2024 17:22

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
24/09/2024 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/08/2024 15:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
20/08/2024 13:05

Juntado(a)
02/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
01/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 100
29/07/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2024 17:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/07/2024 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2024 17:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição
01/12/2022 14:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
28/09/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 12:43

Juntada de Petição
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:31

Recurso Especial sobrestado
27/09/2022 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 08:23

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 10:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2022 18:40

Juntada de Petição
01/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2022 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2022 12:57

Juntado(a)
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050146-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: LUCASPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 131
18/05/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2022 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/04/2022 13:13

Juntada de Petição
11/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:03

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5050146-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCASPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 189
25/02/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2021 11:05

Distribuído por prevenção - Número: 50156310320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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