06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001685-74.2022.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOEXEQUENTE: LEA DIAS FICHEIRAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-58
18/08/2025 14:11

Despacho
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001685-74.2022.4.02.5114/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEEXEQUENTE: LEA DIAS FICHEIRAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-58
03/06/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:34

Despacho
12/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 16:57

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 11:59

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 13:49

Decisão interlocutória
10/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:06

Juntada de Petição
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
02/08/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
28/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:23

Despacho
23/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:45

Despacho
06/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:19

Juntada de Petição
28/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:00

Determinada a intimação
24/08/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 23/08/2023 13:00. Refer. Evento 31
23/08/2023 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/08/2023 10:20

Juntada de Petição
22/08/2023 12:53

Juntada de Petição
26/07/2023 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 23/08/2023 13:00
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 15:39

Decisão interlocutória
24/05/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 10:25

Juntada de Petição
02/03/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:27

Determinada a intimação
07/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:40

Despacho
05/07/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00