22/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020141-18.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SALMA ALVES CARRICO GROYNERADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, do teor da manifestação anexada aos presentes autos, para manifestar-se sobre a mesma, em atenção ao princípio do contraditório substancial e para que justifique o interesse no prosseguimento da demanda.

Prazo: 15 (quinze) dias.
08/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020141-18.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SALMA ALVES CARRICO GROYNERADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de Justiça Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.

Registre-se no sistema de movimentação processual. Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema Eproc, fica o demandado cientificado de que deverá, na primeira oportunidade que tiver de se manifestar nos autos, alegar a existência de litispendência, coisa julgada, juízo prevento ou conexão, na forma do art. 6º do CPC. 5013041-51.2021.4.02.5001 Fica a parte autora, desde já, cientificada de que deverá também se manifestar nos autos a respeito da(s) hipótese(s) sucistada(s) pela parte demandada, na forma do art. 5º do CPC. Retificação do polo passivo Considerando as alterações ocorridas no âmbito do INSS, retifico de ofício o polo passivo da presente demanda, a fim de consignar como autoridade coatora, o GERENTE EXECUTIVO DO INSS/ES, autoridade máxima da referida Autarquia, com o fito de conferir celeridade no andamento da ordem judicial e processamento administrativo do pedido da parte autora. À Secretaria para alterações de praxe no sistema. Oitiva prévia No caso ora sub judice, por cautela, entendo por bem aguardar a manifestação prévia da autoridade impetrada para, após proceder à análise do pedido de liminar.

Sendo assim, notifique-se, COM URGÊNCIA, por meio expedito, a autoridade coatora para prestar suas informações, no decêndio legal.

A autoridade coatora deve estar atenta ao fato de que o presente feito não trata de duração razoável do processo administrativo.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

CUMPRA-SE.
14/07/2025 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:59

Determinada a intimação
10/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT06F)
10/07/2025 17:48

Alterado o assunto processual
10/07/2025 17:40

Declarada incompetência
10/07/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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