TRF2 - 5096500-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 17:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/07/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/05/2023 10:24
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 19:16
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 15:08
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/03/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/03/2023 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096500-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: CLINEF CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TERESA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096500-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINEF CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TERESA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/12/2021 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/12/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 20:23
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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