TRF2 - 5037218-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 16:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
27/02/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2023 09:41
Juntada de Petição
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2023 19:05
Recurso Extraordinário sobrestado
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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16/02/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/02/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/01/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/01/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037218-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MAGMA DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2022 16:22
Juntada de Petição
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037218-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MAGMA DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/03/2022 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/03/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 10:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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