TRF2 - 5090346-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA.

CNPJ: 04.819.479/0001-43

Advogados

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR

OAB: 184349/RJ

CPF *02.***.*27-56

MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO

CPF *99.***.*70-79

DELVIO DENARDI JUNIOR

OAB: 195721/SP

CPF *76.***.*78-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 16:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:37

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 12/05/2023 18:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/04/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2023 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/01/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 09:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/12/2022 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 08:46

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5090346-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB RJ184349) ADVOGADO: DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2022 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 14/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 10/11/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 08:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/09/2022 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/09/2022 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:07

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5090346-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB RJ184349) ADVOGADO: DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 08/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/02/2022 10:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/02/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 19:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/01/2022 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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