TRF2 - 5090346-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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18/05/2023 15:23
Juntada de Petição
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18/05/2023 08:22
Juntada de Petição
-
17/05/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2023 16:21
Juntada de Petição
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16/05/2023 13:28
Juntada de Petição
-
15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 18:37
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 16:03
Juntada de Certidão
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13/04/2023 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/04/2023 14:25
Juntada de Petição
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13/04/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/03/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/03/2023 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090346-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB RJ184349) ADVOGADO: DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2022 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/10/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090346-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB RJ184349) ADVOGADO: DELVIO DENARDI JUNIOR (OAB SP195721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/02/2022 10:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 19:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/01/2022 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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