TRF2 - 0001064-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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25/06/2024 19:43
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/02/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/02/2024 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
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18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 06:36
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/07/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001064-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HENRIETTE MARIACY KRUTMAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DE SOUZA ARANTES (OAB RJ162960) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
17/03/2023 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2022 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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04/11/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001064-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HENRIETTE MARIACY KRUTMAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) ADVOGADO: LUCIANA PAULA DE SOUZA ARANTES (OAB RJ162960) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
12/08/2022 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2022 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50089131920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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