01/10/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
01/10/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2024 18:13

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002850-79.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE FERNANDO DE SOUSA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 86
25/06/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2023 19:37

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
03/11/2023 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Julgado procedente o pedido - 03/11/2023 19:35:25)
04/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002850-79.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOSE FERNANDO DE SOUSA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 239
11/09/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/10/2022 13:05

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado
12/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002850-79.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOSE FERNANDO DE SOUSA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 137
15/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 18:44

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 13:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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