31/07/2023 12:50

Baixa Definitiva
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:57

Determinada a intimação
09/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:58

Determinada a intimação
08/02/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/12/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
16/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:28

Determinada a intimação
25/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/10/2022 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
25/10/2022 13:00

Transitado em Julgado
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
05/10/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 21:46

Determinada a intimação
04/10/2022 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2022 16:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
31/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 18:17

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
12/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000747-60.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA FAUSTINI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES005595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 171
20/07/2022 17:29

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
20/07/2022 17:23

Juntada de Petição
08/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/07/2022 14:10

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
27/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/06/2022 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 20:02

Despacho
11/04/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 13:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
09/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/04/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:15

Determinada a intimação
21/03/2022 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:57

Negado seguimento a Recurso
12/01/2022 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/12/2021 14:41

Recebidos os autos do STF
22/11/2021 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
11/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:35

Determinada a intimação
19/10/2021 22:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/09/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/08/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:58

Determinada a intimação
06/08/2021 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2021 10:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
27/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/05/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 14:00 Sequencial: 128
07/04/2021 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/03/2021 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
09/03/2021 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 11:28

Juntada - Julgamento
25/02/2021 19:50

Julgamento Improvido - por unanimidade
20/02/2021 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/02/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/02/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 400
22/06/2020 16:20

Juntada de Petição
04/07/2019 18:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto
04/07/2019 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/07/2019 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
24/06/2019 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/06/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/05/2019 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2019 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/04/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/10/2018 12:43

Autos com Juiz para Sentença
02/10/2018 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2018 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2018 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/08/2018 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/08/2018 08:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/08/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2018 12:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2018 12:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/08/2018 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2018 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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