19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077973-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEIDE MOTA MARTINSADVOGADO(A): SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA (OAB RJ148381)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV , do CPC.
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077973-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEIDE MOTA MARTINSADVOGADO(A): SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA (OAB RJ148381) DESPACHO/DECISÃO Examinando os autos, verifica-se que a petição inicial não especifica, de forma individualizada, qual elemento fático ou jurídico teria sido desconsiderado pelo INSS para fixar a Data de Entrada do Requerimento (DER) em 01/04/2023, e não na data de 14/12/2022, apontada pela parte autora.

Considerando que a adequada delimitação da causa de pedir é imprescindível para o regular prosseguimento do feito e para a análise do mérito, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, esclarecer de maneira precisa, qual fato ou circunstância concreta foi desconsiderada pelo INSS ao fixar a DER em 01/04/2023.

Cumprido, vista ao INSS em igual prazo.
15/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:01

Determinada a intimação
15/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077973-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEIDE MOTA MARTINSADVOGADO(A): SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA (OAB RJ148381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 5 dias.
15/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:08

Determinada a intimação
15/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:28

Determinada a citação
07/05/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição
07/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:17

Intimado em Secretaria
24/03/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 14:19

Determinada a intimação
24/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:15

Determinada a intimação
17/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:58

Determinada a intimação
02/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:37

Determinada a intimação
04/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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