TRF2 - 5072019-70.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
16/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072019-70.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.
STF ou recurso repetitivo do Eg.
STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.
Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente. -
15/09/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2025 10:50
Decisão interlocutória
-
15/09/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2025 15:22
Juntada de Petição
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072019-70.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada. -
20/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 14:10
Despacho
-
20/08/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
20/08/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 13:33
Juntada de Petição
-
19/08/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/07/2025 18:10
Juntada de Petição
-
18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
-
17/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072019-70.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 1.
Tempestivos os Embargos à Execução e integralmente garantido o juízo - processo 5072019-70.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, GUIADEP3, recebo os presentes embargos em homenagem ao princípio constitucional do Devido Processo Legal, com fundamento nos art. 914 e art. 921, II do CPC NO EFEITO SUSPENSIVO.
Nesse mister, explicito: atendido plenamente o art. 16 da LEF, defiro a liminar de suspensão da execução fiscal apensa, com fundamento no art. 300 do CPC. 2.
Na seqüência, intime-se a embargada para impugnação em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. -
16/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:07
Concedida a tutela provisória
-
16/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 15:04
Distribuído por dependência - Número: 50571422820254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038767-13.2024.4.02.5101
Municipio de Campos dos Goytacazes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074320-87.2025.4.02.5101
Enzo Gabriel Couto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Rosa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003545-26.2025.4.02.5108
Valter Martins Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathalia dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002062-76.2025.4.02.5005
Josmar da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 16:30
Processo nº 5005620-32.2025.4.02.5110
Paulo Cezar Adao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00