TRF2 - 5038767-13.2024.4.02.5101

10/09/2025 17:45

Baixa Definitiva

10/09/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 11:40

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 17:07

Julgado procedente o pedido

14/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento

12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

03/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2025 13:07

Expedição de ofício

03/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2025 13:07

Expedição de ofício

15/05/2025 12:32

Juntada de Petição

05/05/2025 12:00

Decisão interlocutória

01/05/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas

01/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025 08:42

Juntada de Petição

25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/03/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025 00:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50614512920244025101/RJ

10/01/2025 13:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50614512920244025101/RJ

31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

20/08/2024 15:40

Juntada de Petição

19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/08/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 16:31

Determinada a intimação

16/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50614512920244025101

23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 14:13

Determinada a intimação

03/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

03/07/2024 10:58

Juntada de Petição

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/06/2024 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

13/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024 13:09

Determinada a citação

09/06/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 11:32

Distribuído por sorteio