09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015388-17.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RILZE MONTEIRO PINTO DE FARIAADVOGADO(A): BRUNA GOMES PINTO MACIEL (OAB RJ179534) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155089-64.2025.4.02.9666/TRF (RILZE MONTEIRO PINTO DE FARIA)
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015388-17.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RILZE MONTEIRO PINTO DE FARIAADVOGADO(A): BRUNA GOMES PINTO MACIEL (OAB RJ179534) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-39 processada no TRF2 com o no. 51550896420254029666/TRF (RILZE MONTEIRO PINTO DE FARIA)
15/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-39
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 09:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-39
24/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição
18/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 18:30

Determinada a intimação
16/05/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:23

Determinada a intimação
07/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:08

Determinada a intimação
18/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 20:07

Conclusos para julgamento
17/06/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2024 19:28

Juntada de Petição
08/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 16:49

Conclusos para julgamento
10/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
10/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:18

Juntada de Petição
07/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento
23/01/2024 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 21:53

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:22

Juntada de Petição
11/01/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:30

Determinada a citação
11/01/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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