27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:33

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002121-04.2024.4.02.5004/ESAUTOR: GABRIEL LUIZ DA VITORIA (Pais)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)AUTOR: BRUNIELE LUIZ DA VITORIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos, oportunamente, às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
19/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:54

Juntada de Petição
10/04/2025 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 15:04

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
17/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/10/2024 20:28

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/09/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 15:21

Determinada a intimação
02/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 05:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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