TRF2 - 5030076-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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09/05/2025 13:50
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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07/04/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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26/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/03/2025 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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27/02/2025 11:57
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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18/02/2025 13:27
Juntado(a)
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31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030076-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB MT016796O) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
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23/01/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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28/11/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
28/11/2024 15:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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28/11/2024 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/11/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 11:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2022 17:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/09/2022 11:54
Recurso Especial sobrestado
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15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 19:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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14/09/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2022 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 19:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2022 11:09
Juntada de Petição
-
21/07/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/07/2022 18:40
Juntada de Petição
-
01/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/06/2022 00:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 12:57
Juntado(a)
-
23/05/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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20/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030076-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB MT016796O) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
19/05/2022 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2022 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
19/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/05/2022 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
03/05/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/04/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2022 13:13
Juntada de Petição
-
11/04/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:57
Juntado(a)
-
01/04/2022 01:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5030076-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB MT016796O) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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25/02/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2021 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
22/11/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2021 20:55
Juntado(a)
-
17/11/2021 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/11/2021 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 50061066020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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