16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074202-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora.

Após, venham conclusos para sentença.
12/09/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:00

Determinada a intimação
12/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 19:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
06/09/2025 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 15:07

Juntada de Petição
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074202-14.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 22/07/2025.
23/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 19:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:20

Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA SANTOS DA COSTA <br/> Data: 22/08/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE
22/07/2025 16:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
22/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 15:56

Juntado(a)
22/07/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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