30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 10:43

Determinada a intimação
20/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007074-51.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JORGE LUIZ CELESTINO ANDRADEADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse de agir da parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o teor do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e o disposto no Enunciado 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intime-se a parte autora.
22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição
31/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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