TRF2 - 5014836-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2023 14:00
Alterado o assunto processual
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03/06/2022 11:38
Baixa Definitiva
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03/06/2022 08:30
Transitado em Julgado
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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06/04/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENICE DE CARVALHO HENDERSON - EXCLUÍDA
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04/04/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA SANDRA CARIAS - EXCLUÍDA
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04/04/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA MARIA RODRIGUES MARINS - EXCLUÍDA
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04/04/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA MACEDO MEDEIROS - EXCLUÍDA
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04/04/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA DA COSTA FONSECA - EXCLUÍDA
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01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2022 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
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14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014836-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: HAROLDO DOS SANTOS VITAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HEBER NOBREGA DA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELCIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA MACEDO MEDEIROS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENICE DE CARVALHO HENDERSON ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELADE FERNANDES BONILHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA MARIA RODRIGUES MARINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA SANDRA CARIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198
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10/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/11/2021 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/11/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/10/2021 15:01
Determinada a intimação
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18/10/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2021 15:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2021 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 19, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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