31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-11.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOILSON DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
23/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:08

Homologada a Transação
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-11.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOILSON DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
22/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:31

Determinada a citação
11/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:27

Juntado(a)
03/07/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
03/07/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
06/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 07:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOILSON DOS SANTOS PEREIRA <br/> Data: 03/07/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
03/05/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
03/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2025 17:28

Juntada de Petição
03/05/2025 17:26

Juntado(a)
03/05/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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