TRF2 - 5021275-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
10/08/2022 13:52
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
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10/08/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021275-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MIRAJARA APARECIDA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLOS CAVALCANTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SILVIO DIAS TORQUATO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NEUZA DOS SANTOS CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELISABETE MARIA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/04/2022 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2022 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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24/03/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
21/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2022 10:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021275-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLOS CAVALCANTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NEUZA DOS SANTOS CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MIRAJARA APARECIDA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELISABETE MARIA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SILVIO DIAS TORQUATO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2021 19:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2021 12:47
Despacho
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27/10/2021 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 50036813120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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