TRF2 - 5003213-74.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2025 06:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 73,68 em 13/09/2025 Número de referência: 1383122
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27/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003213-74.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MONFARDINIADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda à inicial (evento 11, EMENDAINIC1) no que tange à retificação do valor da causa. Proceda-se à alteração na capa do processo.
A exequente retificou o valor da causa para R$ 84.978,74 (oitenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), considerando a apresentação das fichas financeiras por parte da UNIÃO. Dessa forma, deveria ter sido pago - a título de custas iniciais - o valor de R$ 424,89 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento do valor da causa). Porém, foi recolhido apenas o valor de R$ 351,21 (trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), de acordo com o evento 11, CUSTAS3 e evento 11, CUSTAS4.
Mediante o exposto, intime-se a exequente para comprovar o recolhimento da quantia remanescente, qual seja, R$ 73,68 (setenta e três reais e sessenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, considerando que o requerimento de execução apresentado pela parte autora atende aos requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a UNIÃO para ciência e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535 do CPC.
Não apresentada impugnação, proceda-se ao cadastramento do requisitório, na forma do artigo 535, § 3º do CPC, intimando-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo impugnação, vista à parte Exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. -
25/08/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 20:31
Determinada a intimação
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14/08/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 345,89 em 14/08/2025 Número de referência: 1366276
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13/08/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003213-74.2025.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MONFARDINIADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 16/06/2025 - Determinada a intimação -
22/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:30
Determinada a intimação
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16/06/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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