TRF2 - 5017771-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.248.291/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 19:04

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2022 19:03

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022

  • 23/05/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017771-73.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 07/02/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/12/2021 02:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 02:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 20:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2021 20:57

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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