02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/08/2025 15:49

Juntada de Petição
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA VALENTINA CUSTODIO MORAES <br/> Data: 14/11/2025 às 12:30. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005903-76.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANA VALENTINA CUSTODIO MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastrar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
25/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005903-76.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANA VALENTINA CUSTODIO MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) comprovante de residência atualizado, legível em seu nome e que não seja de uma loja virtual, para fins de fixação de competência, ciente de que serão aceitos quaisquer dos documentos abaixo, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses: - Contas de água, luz, telefone (fixo ou móvel), TV por assinatura, gás canalizado; -Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; - Correspondência de instituição bancária, administradoras de cartão de crédito, faturas de planos de saúde, redes de supermercados e boletos de condomínios, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência; - Contrato de locação ou, no caso de residente em área rural, arrendamento da terra, Nota Fiscal do Produtor Rural fornecida pela Prefeitura Municipal, documento de assentamento expedido pelo INCRA. Após, venham-me conclusos.
18/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:26

Determinada a intimação
16/07/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ258418
15/07/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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