01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 14:58

Despacho
21/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
21/08/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097969-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA REGINA DA COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 17/09/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento dos seguintes períodos de contribuição: de 01/02/1993 até 31/05/1996 - Refrigeração Hespanhol; de 01/07/2017 até 30/11/2022 - Segurado Facultativo; de 01/12/2023 até 31/01/2024 - Segurado Facultativo; de 01/04/2024 até 30/06/2024 - Segurado Facultativo e 01/08/2024 até 31/08/2024 - Segurado Facultativo.
22/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:23

Determinada a citação
28/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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