16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002279-16.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 24/07/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 23 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 13:02

Homologada a Transação
24/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-16.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
14/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 11:07

Determinada a citação
26/06/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/06/2025 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 17:02

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/04/2025 04:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:10

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO <br/> Data: 26/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLE
09/04/2025 22:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
09/04/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 17:50

Juntado(a)
09/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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