TRF2 - 5027655-18.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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27/08/2025 17:28
Expedição de ofício
-
18/07/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/07/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027655-18.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.
Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.
Confirmada a transferência nos autos, se for o caso, intime-se a parte Exequente para fornecer os dados necessários para conversão em renda em seu favor.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Com a resposta, expeça-se ofício à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Com a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito.
Após, voltem os autos conclusos. -
20/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 18:20
Decisão interlocutória
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20/05/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 17:04
Decisão interlocutória
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16/02/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2025 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/02/2025 17:27
Juntada de Petição
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29/03/2023 13:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/03/2023 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2023 19:12
Juntada de Petição
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17/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 15:22
Determinada a intimação
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17/03/2023 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 12:20
Juntada de Petição
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15/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/02/2023 16:15
Expedição de ofício
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24/02/2023 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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08/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2022 07:57
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 21:45
Determinada a intimação
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22/11/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 18:57
Expedição de ofício
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25/10/2022 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 16:57
Juntado(a)
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16/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 16:21
Juntado(a)
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09/05/2022 18:44
Decisão interlocutória
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09/05/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2022 17:12
Juntada de Petição - POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA (RJ118286 - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO)
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06/05/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2022 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 18:27
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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25/04/2022 17:30
Determinada a citação
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25/04/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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