TRF2 - 5080485-92.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/04/2024 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 11:08

    Não conhecido o recurso

  • 31/01/2024 18:58

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/06/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/05/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080485-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/09/2022 17:44

    Retirado de pauta

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080485-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 12/08/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 12/08/2022 18:14:56)

  • 12/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 11:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 08:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50075806620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002544-66.2021.4.02.5004

Gabriela Barcelos Segatto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5090525-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Rayanne Costa de Jesus

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5090525-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Rayanne Costa de Jesus

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2019 21:48

Exibir Processo

Processo nº 5005634-79.2021.4.02.5005

Edirlei Nascimento Martins

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5010189-54.2021.4.02.5001

Jose Fernando Stelser

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2021 14:12

Exibir Processo