TRF2 - 5001290-23.2024.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001290-23.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARIO SERGIO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA (OAB RJ101271) ADVOGADO(A): RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO (OAB RJ101261) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/08/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 15
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20/08/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5001290-23.2024.4.02.5111/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001290-23.2024.4.02.5111/RJ APELADO: MARIO SERGIO CONSTANTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA (OAB RJ101271)ADVOGADO(A): RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO (OAB RJ101261) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do agravo interno retro, intime-se o agravado, na forma do art. 1.021, § 2º, 1ª parte, do CPC, permitindo-se-lhe a apresentação de contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos. -
22/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/07/2025 23:57
Determinada a intimação
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21/07/2025 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/07/2025 10:17
Juntada de Petição
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30/06/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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24/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 23:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/06/2025 23:55
Não conhecido o recurso
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22/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/05/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2025 22:56
Determinada a intimação
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12/05/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/05/2025 12:31
Juntada de Certidão
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09/05/2025 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/05/2025 17:48
Despacho
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09/05/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/05/2025 12:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/05/2025 10:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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