28/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089381-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE QUEIROZ DE FARIASADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida na inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54 da Lei nº 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:56

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:43

Determinada a intimação
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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