TRF2 - 5130236-48.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
31/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130236-48.2021.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 29/07/2025 - PETIÇÃO -
29/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
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29/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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29/07/2025 13:18
Juntada de Petição
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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18/07/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/07/2025 20:43
Juntado(a)
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15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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14/07/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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14/07/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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14/07/2025 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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14/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130236-48.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Peticionam as partes informando a celebração de termo de transação que alcança esta execução fiscal, bem como requerendo a suspensão do feito em razão do acordo entre as mesmas, nos termos do art. 313, II, do CPC, e do art. 12, § 2º, da Lei n° 13988/2020, e de acordo com as Portarias Normativa AGU nº 130/2024 e PGF n.º 333/2020 (alterada pela Portaria Normativa PGF nº 12/2022).
Requerem, também, que os valores depositados nos presentes autos sejam transformados em pagamento definitivo em favor da Exequente.
Isto posto, acolho o requerimento formulado.
Oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo em favor da Exequente por transferência eletrônica (GRU TES0034), observando-se as instruções fornecidas pela interessada.
Suspenda-se o curso do feito nos termos da transação, bem como do art. 313, II, do CPC, c/c o art. 12, § 2º, da Lei 13988/2020, pelo tempo que vigorar o acordo.
Ficam desde já cientes as partes que cabem exclusivamente às mesmas informar este juízo de qualquer alteração da exigibilidade do crédito ora cobrado que venha a ocorrer no curso do acordo, capaz de justificar a prosseguimento regular do processo. -
11/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:13
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2025 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058737-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 21, 34
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05/05/2025 14:34
Juntada de Petição
-
13/01/2025 17:44
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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11/03/2024 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
09/03/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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01/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:02
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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23/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2024 17:25
Juntada de Petição
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08/01/2024 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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08/11/2023 12:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50478112720224025101/RJ
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31/10/2023 19:15
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/10/2023 18:27
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:16
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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05/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 12:56
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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11/08/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/08/2023 12:40
Juntado(a)
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12/07/2023 19:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50478112720224025101/RJ
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23/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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23/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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16/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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12/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/05/2023 12:42
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50587376720224025101/RJ
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06/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 12:54
Juntada de Petição
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26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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30/03/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/03/2023 21:43
Juntado(a)
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02/03/2023 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/01/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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21/12/2022 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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12/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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07/12/2022 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/11/2022 11:56
Juntado(a)
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15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 15:54
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 15:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048028920224020000/TRF2
-
26/10/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 76
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/10/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 07:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
19/09/2022 07:01
Juntado(a)
-
13/09/2022 08:11
Juntado(a)
-
08/09/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 14:05
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 12:49
Juntado(a)
-
06/09/2022 12:48
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2022 17:35
Juntado(a)
-
26/08/2022 17:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048028920224020000/TRF2
-
24/08/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/08/2022 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
09/08/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2022 16:06
Despacho
-
05/08/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 11:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2022 21:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 33 Número: 50587376720224025101
-
22/06/2022 18:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2022 20:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
28/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2022 11:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2022 13:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048028920224020000/TRF2
-
06/05/2022 17:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048028920224020000/TRF2
-
26/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2022 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048028920224020000/TRF2
-
06/04/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
01/04/2022 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2022 11:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 20:24
Decisão interlocutória
-
23/02/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 07:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 00:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2022 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2022 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/02/2022 14:10
Determinada a citação
-
26/01/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2021 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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