19/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076904-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.
16/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:50

Determinada a intimação
15/09/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:01

Transitado em Julgado
08/09/2025 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50769049820234025101/TRF2
26/08/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:23

Determinada a intimação
26/07/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 14:17

Conclusos para julgamento
31/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:45

Juntada de Petição
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:52

Determinada a intimação
09/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 23:50

Determinada a intimação
28/02/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 11:22

Juntada de Petição - LITHO PLANT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA (RJ079337 - JOSE VIEIRA GOMES NOVO)
04/12/2023 11:24

Intimado em Secretaria
04/12/2023 11:24

Juntado(a)
02/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 13:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2023 11:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/07/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 19/07/2023 Número de referência: 1070664
18/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 11:32

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 10:38

Juntada de Petição
13/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014228-17.2023.4.02.5101

Daisy Kelly Soares Santos

Sony Music Entertainment Brasil LTDA

Advogado: Anna Carolina Dias de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 06:56

Exibir Processo

Processo nº 5059549-07.2025.4.02.5101

Jorge Antonio Alves

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Marisol Souza da Silva Bustamante SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085620-85.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5005540-89.2025.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Residencial Vivendas da Penha 2

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076904-98.2023.4.02.5101

Litho Plant Industria e Comercio de Fert...

Oxiquimica Agrociencia LTDA

Advogado: Sonia Carlos Antonio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 17:16

Exibir Processo