17/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:22

Determinada a intimação
04/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003095-61.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: NELIO RICARDO GOMES VIEIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 115 - 13/03/2025 - Despacho
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:41

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
13/03/2025 13:43

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
13/03/2025 13:43

Despacho
12/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 21:29

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:45

Determinada a intimação
21/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição
03/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:14

Juntada de Petição
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/04/2024 21:45

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:51

Determinada a intimação
24/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:27

Despacho
23/11/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2023 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
02/11/2023 14:20

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:28

Recebidos os autos - TNU
06/09/2023 13:29

Remetidos os Autos para a TNU
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:51

Decisão interlocutória
18/07/2023 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2023 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2023 18:09

Juntada de Petição
11/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/06/2023 12:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/06/2023 15:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 16:57

Juntada de Petição
13/03/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2023 16:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
12/03/2023 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2023 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2023 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/01/2023 22:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/01/2023 22:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 18:30

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
07/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 14:54

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2022 18:03

Juntada de Petição
27/05/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:34

Juntada de Petição
24/05/2022 22:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 18:10

Juntada de Petição
19/05/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 15:52

Determinada a citação
21/04/2022 22:32

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 22:31

Alterado o assunto processual
20/04/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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