04/09/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085920-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 44, 53
19/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 20:41

Juntado(a)
15/07/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012435-77.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Peticionam as partes informando a celebração de termo de transação que alcança esta execução fiscal, bem como requerendo a suspensão do feito em razão do acordo entre as mesmas, nos termos do art. 313, II, do CPC, e do art. 12, § 2º, da Lei n° 13988/2020, e de acordo com as Portarias Normativa AGU nº 130/2024 e PGF n.º 333/2020 (alterada pela Portaria Normativa PGF nº 12/2022).

Requerem, também, que os valores depositados nos presentes autos sejam transformados em pagamento definitivo em favor da Exequente.

Isto posto, acolho o requerimento formulado.

Oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo em favor da Exequente por transferência eletrônica (GRU TES0034), observando-se as instruções fornecidas pela interessada.

Suspenda-se o curso do feito nos termos da transação, bem como do art. 313, II, do CPC, c/c o art. 12, § 2º, da Lei 13988/2020, pelo tempo que vigorar o acordo.

Ficam desde já cientes as partes que cabem exclusivamente às mesmas informar este juízo de qualquer alteração da exigibilidade do crédito ora cobrado que venha a ocorrer no curso do acordo, capaz de justificar a prosseguimento regular do processo.
11/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:13

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 16:43

Juntada de Petição
13/01/2025 17:44

Juntada de Petição
27/03/2024 11:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50859207620234025101/RJ
11/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 16:53

Despacho
09/08/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 61 Número: 50859207620234025101
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/06/2023 12:28

Expedição de ofício
15/06/2023 01:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044595-97.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
14/06/2023 20:22

Determinada a intimação
14/06/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:21

Juntada de Petição
06/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:24

Determinada a intimação
06/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:24

Determinada a intimação
09/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/10/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:05

Despacho
29/09/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 12:12

Determinada a intimação
15/08/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:17

Juntada de Petição
21/03/2022 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 15:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2022 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/02/2022 20:23

Determinada a citação
23/02/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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