14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069210-20.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CELSO MARQUESADVOGADO(A): MARIANA MENEZES COSTA (OAB RJ149680) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 20:11

Determinada a intimação
28/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/09/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 07:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
26/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2023 12:47

Conclusos para julgamento
14/03/2023 10:59

Despacho
10/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 19:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
04/05/2022 18:18

Despacho
18/03/2022 21:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 13:05

Determinada a citação
15/03/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2019 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
15/11/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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