TRF2 - 5036344-80.2024.4.02.5101

12/09/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2025 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

10/09/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50363448020244025101/TRF2

25/03/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/03/2025 15:04

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024 07:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024 16:49

Juntada de Petição

22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 14:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/10/2024 20:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/10/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/09/2024 04:25

Juntada de Petição

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/08/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/07/2024 09:25

Juntada de Petição

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024 12:28

Juntada de Petição

25/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 19:02

Julgado procedente o pedido

25/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento

25/06/2024 15:20

Juntada de Petição

24/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 12:08

Determinada a intimação

14/06/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio